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07/10/2019

Fim do bloqueio, avanço neoliberal e defesa da Venezuela são temas de evento em Cuba


Sociedade cubana segue enfrentando medidas de sufocamento econômico. "Tratam-se das mais injustas e prolongadas sanções unilaterais”, diz cônsul

Redação / Diálogos do Sul

São Paulo (SP)/ Brasil


As organizações de solidariedade a Cuba existentes em todo o mundo, mas principalmente na América Latina, são fundamentais para denunciar as investidas do imperialismo estadunidense contra a ilha, sobretudo no que se refere ao sufocamento econômico de que vem sendo vítima há mais de seis décadas.

Para fortalecer esse movimento, será realizado, em Havana, entre os dias 1º e 3 de novembro, o Encontro Anti-Imperialista de Solidariedade, pela Democracia e Contra o Neoliberalismo. O objetivo, segundo os organizadores do evento, é sensibilizar partidos, movimentos sociais e populares, movimentos e associações de solidariedade com relação a diversos temas, como a defesa da soberania dos países, da democracia e dos laços fraternos entre os povos.


Bloqueio/ AUTOR

Bloqueio e Lei Helms-Burton


Em primeiro lugar, o encontro vai pedir que os governos e a comunidade internacional apoiem a resolução que Cuba apresentará na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), nos dias 6 e 7 de novembro, denunciando o bloqueio econômico, comercial e financeiro criminoso e ilegal do governo dos Estados Unidos da América, que constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento econômico e social do país e a violação mais maciça e flagrante dos direitos humanos dos cubanos.

Segundo, condenar a plena aplicação da Lei Helms-Burton e a ativação de seu Título III, que viola as normas e os princípios do direito internacional e do povo cubano; pedir que o atual governo dos EUA cancele os projetos subversivos contra Cuba e os quase US$ 50 milhões que destinou publicamente para implementá-los.

Lembremos que, em 17 de abril de 2019, o Departamento de Estado da América do Norte anunciou sua decisão de ativar o Título III da Lei Helms-Burton para permitir a apresentação de reivindicações aos tribunais norte-americanos contra empresas e indivíduos, cubanos e de outras nacionalidades, que fizessem negócios com propriedades nacionalizadas na década de 1960. 

A decisão encerrou a prática que vinha sendo adotada desde 1996 pelas gestões anteriores, que era de suspender a medida a cada seis meses. O próprio Donald Trump o fez nos dois primeiros anos de mandato.

Desde a implementação dessa decisão, as atividades econômicas de Cuba foram severamente afetadas, especialmente as relações cubanas com parceiros e investidores internacionais. Nenhum cidadão ou setor da economia escapa aos efeitos negativos dessa política unilateral, que dificulta o desenvolvimento ao qual todos os países têm direto.

Além disso, estão incluídas as disposições do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e do Gabinete de Indústria e Segurança (BIS) do Departamento de Comércio para eliminar, em 5 de junho de 2019, licenças gerais para as viagens educacionais dos grupos “povo a povo” e proibir estadias temporárias em Cuba de aviões não comerciais, navios de passageiros e de lazer, incluindo navios de cruzeiro. Esta medida, além de limitar severamente as viagens dos cidadãos norte-americanos a Cuba, afeta diretamente o emergente setor privado cubano.

Em terceiro lugar, o objetivo é exigir que o governo dos Estados Unidos suspenda as restrições de viagem para os cidadãos dos EUA visitarem Cuba; e a obsessiva perseguição e aplicação de medidas extraterritoriais a instituições financeiras que concedem empréstimos a empresas e companhias cubanas e a empresas de transporte que transferem combustíveis para Cuba. Todas essas medidas afetam a economia e prejudicam a vida dos cidadãos cubanos.


Além disso, desmontar e rejeitar as campanhas de descrédito lideradas por Trump e Jair Bolsonaro contra os programas de colaboração médica legitimamente estabelecidos entre o governo cubano e suas contrapartes.

Cultura

A esquerda e os setores progressistas do mundo continuam lutando contra a ofensiva imperial e neoliberal da grande capital transnacional e de seu centro hegemônico, os Estados Unidos. Construir e fortalecer articulações para a continuidade da luta por uma transformação sistêmica que ponha fim ao capitalismo, patriarcado, colonialismo, racismo e outras formas de discriminação, a partir de um movimento social popular consciente, crítico e mobilizado está entre os objetivos do evento.

A natureza predatória do sistema de dominação capitalista destrói a vida em harmonia com a natureza e põe em risco a espécie humana.

Por isso queremos fortalecer ainda mais os laços fraternos entre os povos que compartilham raízes culturais e históricas. Reconhecer a existência de uma guerra cultural e simbólica em que o espaço em disputa é a subjetividade do ser humano; relatar como a indústria cultural e de entretenimento é usada como meio de dominação, voltada principalmente para as gerações jovens, cujos produtos legitimam as injustiças do sistema capitalista, desqualificam qualquer alternativa e destroem a identidade cultural de nossos povos.

Que Cuba é essa?

Cuba, 60 anos após a Revolução, está imersa na construção de uma sociedade mais democrática, independente, soberana, solidária e humanista e firme contra as ameaças do império. Isso constituirá o paradigma de construção de seu socialismo próspero e sustentável, endossado na nova Constituição, discutida e ratificada pela grande maioria do povo.

Reitero que a sociedade cubana continua enfrentando o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos há mais de seis décadas. Trata-se do mais injusto, severo e prolongado sistema de sanções unilaterais já impostas a qualquer país.

Os participantes encontrarão uma Cuba que é uma vez mais um ponto de encontro para aqueles que defendem a paz, a solidariedade entre os povos, a justiça e a democracia com base em um verdadeiro poder popular.

Venezuela 

Evidentemente, vamos seguir denunciando a crescente hostilidade do governo dos Estados Unidos e da direita oligárquica no continente e no mundo contra a República Bolivariana da Venezuela, uma trincheira anti-imperialista onde se define a capacidade da esquerda de unir forças pela paz, soberania e Autodeterminação de nossos povos.

Além disso, vamos fortalecer a solidariedade com a Revolução Sandinista e o povo da Nicarágua, com a Revolução Democrática Cultural na Bolívia, com o ex-Presidente Lula, mobilizando-nos permanentemente para reivindicar sua liberdade imediata e denunciando a judicialização da política contra ele e outros líderes de esquerda do continente. Condenar a criminalização das lutas, o assassinato de líderes sociais, e das práticas que pretendem negar o senso de justiça das rebeliões populares.

Outras questões importantes que o Encontro certamente abordará são a defesa do legado emancipatório e integracionista de José Martí, Simón Bolívar, Fidel Castro e tantos heróis que lutaram para alcançar esses objetivos; a exigência do desmantelamento das bases militares dos EUA, incluindo o retorno do território ilegalmente ocupado pela base militar em Guantánamo; e a ratificação do apoio à Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, como aprovado na II Cúpula da Comunicados dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em Havana em janeiro de 2014, bem como a luta contra a Doutrina Monroe, o McCartismo e a ativação do Tratado Interamericano Assistência Recíproca (TIAR).

Expressaremos ainda solidariedade com o direito à independência e autodeterminação do povo de Porto Rico, saharaui, palestino e outras causas justas dos povos da América Latina e Caribe, Ásia, África, Oriente Médio e Europa. Destacaremos a identidade anti-imperialista e anti-neoliberal do Encontro e de apoio militante a todos os governos de esquerda, populares e progressistas que estão sitiados; bem como rejeitaremos da estrutura de impunidade que define o progresso das empresas transnacionais em nossos territórios.

Como ajudar?

Quem não puder participar em Havana pode contribuir com a batalha da mídia na internet e nas redes sociais digitais. Nossa estratégia de comunicação é criar e alimentar as redes da verdade contra a ofensiva da mentira.

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